Reunião da última quinta-feira (13/03) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reduziu a zero as tarifas do Imposto de Importação de 11 alimentos. A decisão vem do órgão vinculado ao MDIC, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A redução da alíquota de importação tem como o objetivo de reduzir os preços destes alimentos no mercado e aumentar suas ofertas. Dentre os 11 alimentos, estão inclusos carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
A medida já entrou em vigor na última sexta-feira (14/03) e gera expectativa de permitir a importação destes produtos a custos menores e estimular o consumo pelo mercado interno. Consequentemente, com a população sentindo esse alívio no bolso haverá uma contribuição significativa para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).
As tarifas seguem zeradas de forma temporária, devido a medida comercial e seletiva do Gecex. O governo Federal ainda sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações para preservar a cadeia produtiva nacional.
Confira todas as reduções de alíquotas e os alimentos inclusos na medida:
Carnes bovinas desossadas, congeladas (Alíquota passou de 10,8% para 0%)
Café torrado, não descafeinado (Alíquota caiu de 9% para 0%)
Milho em grão, exceto para semeadura (Alíquota saiu de 7,2% para 0%)
Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (Alíquota passou de 14,4% para 0%)
Bolachas e biscoitos (Alíquota caiu de 16,2% para 0%)
Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (Alíquota saiu de 9% para 0%)
Óleo de girassol, em bruto (Alíquota passou de 9% para 0%)
Outros açúcares de cana (Alíquota caiu de 14,4% para 0%)
Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados (Alíquota saiu de 32% para 0%). A alíquota da sardinha ainda deve ser zerada dentro da quota de 7,5 mil toneladas.
Óleo de palma teve sua quota restabelecida de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota em 0%.
Por que isso é importante?
Governo Federal reduziu à zero a alíquota do Imposto de Importação de 11 alimentos.
A medida quer reduzir o preço final destes alimentos e assim movimentar o consumo nacional e consequentemente, reduzir a inflação.
