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Tem distribuidora pagando PIS/Cofins duas vezes sobre o mesmo produto, e achando normal. O nome do problema é produto monofásico cadastrado errado. Se a sua empresa revende medicamentos, autopeças, bebidas ou cosméticos, vale ler até o fim: o dinheiro pode estar saindo do caixa todo mês sem ninguém perceber.
O que é produto monofásico de PIS/Cofins
No regime monofásico, o PIS e a Cofins são cobrados de uma vez só, no fabricante ou no importador, com uma alíquota maior. Daí para frente, o atacadista, o distribuidor e o varejo revendem com alíquota zero. Ou seja: na revenda desses produtos, a distribuidora não deveria pagar PIS/Cofins.
Quais produtos são monofásicos (exemplos)
Medicamentos e produtos de higiene e perfumaria (Lei 10.147/2000).
Autopeças e pneus (Lei 10.485/2002).
Bebidas frias, como água, refrigerante e cerveja.
Combustíveis.
A lista vale por NCM. Um dígito errado no cadastro muda o tratamento do produto inteiro.
Onde o dinheiro escapa
NCM ou CST de PIS/Cofins errado no ERP. O sistema passa a tributar uma revenda que deveria sair com alíquota zero.
Cadastro feito pelo compras, não pelo fiscal. Produto novo entra no Winthor, Sankhya ou Protheus copiado de outro item, com a tributação errada.
Produto que mudou de NCM e ninguém revisou o cadastro.
O erro contrário, no lucro real: tomar crédito de PIS/Cofins na compra de produto monofásico para revenda. Isso não é permitido e vira autuação.
Quanto dá para recuperar
O que foi pago a mais pode ser recuperado dos últimos 5 anos. O valor depende do peso dos monofásicos no faturamento: quanto maior a participação, maior a conta. Em distribuidoras atendidas pela Lobe, a revisão de PIS/Cofins já recuperou R$ 570 mil na Alta Med Distribuidora e mais de R$ 1 milhão em impostos na JS Peças.
Por que fazer isso agora
Com a reforma tributária, a CBS substitui o PIS e a Cofins a partir de 2027. O monofásico como você conhece vai acabar, mas o direito de recuperar o que foi pago a mais nos últimos 5 anos continua contando o tempo. Cada mês parado é um mês que sai do prazo.
Como a Lobe faz
Cruzamos os XMLs de entrada e saída com a tabela de NCMs monofásicos, apontamos item por item o que foi tributado errado, calculamos o valor e cuidamos do pedido de compensação. Depois, corrigimos o cadastro no seu ERP para o erro não voltar. É o mesmo trabalho que fazemos para mais de 800 empresas desde 2017, com mais de R$ 100 milhões em créditos tributários recuperados.
Perguntas frequentes
Distribuidora no lucro real tem crédito na compra de produto monofásico?
Não. Como a revenda tem alíquota zero, a compra para revenda não gera crédito de PIS/Cofins. Tomar esse crédito é um erro comum e gera autuação.
Empresa do Simples Nacional também pode recuperar?
Sim. No Simples, a receita de produtos monofásicos deve ser separada no PGDAS para não pagar PIS/Cofins de novo. Quando isso não foi feito, há valores a recuperar.
Recuperar PIS/Cofins chama atenção da Receita?
Recuperação bem documentada é direito do contribuinte. O risco está em compensar sem lastro. Por isso cada item é sustentado por XML, NCM e base legal.
Quer saber quanto a sua distribuidora pagou a mais em monofásicos? Fale com um especialista da Lobe e veja também como trabalhamos com contabilidade para distribuidoras.
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