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Introdução
Empresários que atuam com comércio exterior no Estado de Goiás têm uma oportunidade valiosa para reduzir sua carga tributária e aumentar a competitividade: o benefício fiscal COMEXPRODUZIR.
Neste artigo, vamos mostrar como funciona o incentivo, quem pode utilizá-lo e como a Lobe pode ser a chave para sua empresa se beneficiar desse regime especial com segurança e eficiência.
O que é o COMEXPRODUZIR?
O COMEXPRODUZIR é um subprograma do PRODUZIR, iniciativa do governo de Goiás voltada para fomentar o desenvolvimento industrial e regional. Ele concede incentivos fiscais em operações de importação e exportação, realizadas por empresas localizadas no estado que operem por meio de zonas portuárias secundárias.
Quais os principais benefícios do COMEXPRODUZIR?
Operações Interestaduais – Crédito Outorgado de até 65%
Empresas beneficiárias podem abater até 65% do ICMS sobre o saldo devedor nas vendas interestaduais de produtos importados. Isso significa uma redução real na carga tributária, mesmo quando os produtos são destinados ao consumidor final.
Operações Internas – Redução da Base de Cálculo para 4% ou 10%
Nas vendas dentro do estado, o ICMS pode ser calculado com base reduzida, resultando em uma alíquota efetiva de apenas 4% ou 10%, dependendo do tipo de operação e da mercadoria.
Economia Comprovada
Exemplos reais mostram que o COMEXPRODUZIR pode gerar economias de até R$ 39 mil em operações internas e reduções de até 7,25% na carga tributária total, comparado ao regime normal.
Quais são as condições para utilizar o benefício?
Importação direta: A empresa precisa importar os bens diretamente.
TARE: É necessário firmar um Termo de Acordo de Regime Especial com a Secretaria da Fazenda.
Protege: É exigido o recolhimento de 5% do valor do benefício utilizado ao fundo PROTEGE.
Comprovação de operações: É preciso manter média de 95% de operações relacionadas ao comércio exterior nas entradas.
Por que escolher a Lobe Consultoria para reduzir sua carga tributária?
Implementar corretamente o COMEXPRODUZIR exige conhecimento técnico e alinhamento com as exigências legais. A Lobe Consultoria atua como parceira estratégica, oferecendo:
Diagnóstico tributário personalizado;
Elaboração e acompanhamento do TARE;
Monitoramento do cumprimento dos requisitos legais;
Garantia de conformidade fiscal e maximização dos incentivos.
Conclusão
O COMEXPRODUZIR é mais do que um incentivo fiscal, é uma estratégia de crescimento para empresas que atuam com importação e exportação em Goiás. Com o apoio da Lobe Consultoria, você garante a utilização correta do benefício e conquista uma vantagem competitiva sólida.
